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Anderson Almeida
Artigo ·
há 13 anos
Direito de propriedade: a incessante luta entre proprietário e/ou consumidor e as concessionárias de fornecimento de energia elétrica
Anderson Maia Almeida [1] Resumo : Neste artigo faremos uma reflexão sobre a interferência no direito de propriedade causado pelas concessionárias de distribuição e fornecimento de energia elétrica...
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Cristhiane Plácido
Artigo ·
há 13 anos
Sobre as novas ações do FGTS - Algumas considerações
Para os advogados bem intencionados e honestos é preciso ter cautela e cuidado com estas ações. Por serem daquelas que classificamos como contencioso de massa, há uma demanda grande de pessoas...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
ENERGIA ELÉTRICA. NOVA LIGAÇÃO. PRAZO. DEMORA. DANO MORAL. PROVA. 1. A concessionária dispõe de três e dois dias, respectivamente, para realizar vistoria e efetuar nova ligação de energia elétrica....
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